Nos termos dos n.ºs 2, 3 e 4 do artigo 14.º da Lei de Bases da Proteção Civil, a declaração da situação de alerta determina:

a) O acionamento das estruturas de coordenação institucional territorialmente competentes, as quais asseguram a articulação de todos os agentes, entidades e instituições envolvidos nas operações de proteção e socorro;
b) O acionamento das estruturas de coordenação política territorialmente competentes, as quais avaliam a necessidade de ativação do plano de emergência de proteção civil do respetivo nível territorial;
c) Uma obrigação especial de colaboração dos meios de comunicação social, em particular das rádios e das televisões, bem como das operadoras móveis de telecomunicações, com as estruturas de coordenação referidas nos pontos anteriores, visando a divulgação das informações relevantes relativas à situação.

A declaração decorre da necessidade de adotar medidas preventivas e especiais de reação ao risco de incêndio, previsto pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), em grande parte do território continental.

São implementadas as seguintes medidas de caráter excecional, como a proibição do acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais ou a proibição da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos. Fica proibida a realização de queimadas e de alguns trabalhos nos espaços florestais e rurais.

A declaração da situação de alerta implica a elevação do grau de prontidão da GNR e da PSP, com reforço de vigilância, fiscalização, patrulhamentos dissuasores de comportamentos e apoio geral às operações de proteção e socorro, bem como o aumento do grau de prontidão e mobilização de equipas de emergência médica, de saúde pública e apoio social e a mobilização em permanência das equipas de sapadores florestais afetas ao dispositivo de combate.

O primeiro-ministro anunciou na rede social X que “devido às altas temperaturas que o País enfrenta, decidimos decretar a situação de alerta. Acompanho a evolução da situação ao detalhe”.

Tal como Luís Montenegro alerta, “cada um de nós tem a responsabilidade de prevenir e fazer a sua parte”.

O primeiro-ministro apela ainda a que “todos que respeitem as indicações das autoridades. Todos somos necessários para proteger a nossa comunidade e o nosso território.”

JCMYRO_(C)2026 / CN

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou recentemente as suas Estimativas da População Residente, que, pela primeira vez, abandonam o método da componente por coortes e recorrem a uma nova metodologia, baseada “exclusivamente na utilização e integração de dados de fontes administrativas e na aplicação de métodos de indícios de residência”.

Ou seja, a partir de agora, o INE usa uma “Base de População Residente” que resulta da integração de múltiplas fontes de informação administrativa, nomeadamente o IRN, AT, ISS, CGA, Min. Educação, IEFP ou AIMA.

De acordo com o INE, esta metodologia tem “como objetivo obter estimativas de população residente de melhor qualidade, incorporando dados de todas as fontes relevantes disponíveis no INE, referenciadas a 31 de dezembro de cada ano, e em conformidade com o conceito estatístico de população residente”.

Ao aplicar esta nova metodologia às estimativas da população residente de 2025, agora disponíveis, o INE reviu ainda as estimativas já publicadas para os anos 2021 a 2024. A análise dessa informação mostra diferenças muito relevantes, com um desvio de mais 638 mil indivíduos, quando comparada a anterior estimativa e a nova para o ano 2024, por exemplo.

Esta alteração irá ainda obrigar a rever todos os dados per capita disponíveis nas várias estatísticas produzidas por aquele organismo.

DR / Marktest

Segundo os dados agora publicados com esta nova metodologia, existem em Portugal 11 424 031 residentes (referência: 31 de dezembro de 2025). Destes, 51.1% são mulheres e 48.9% são homens.

12.4% dos residentes têm menos de 14 anos, 10.3% têm entre 15 e 24 anos, 54% têm entre 25 e 64 anos e 23.3% mais de 64 anos.

Analisando as regiões Marktest, vemos que a região da Grande Lisboa concentra 22% do total da população, com mais de 2,5 milhões de residentes, seguida do Litoral Norte e Interior Norte, ambos com 18%, Litoral Centro, com 15% e regiões Sul e Grande Porto, ambas com 11%. Madeira e Açores representam ambos 2% do total da população.

Fonte: Grupo Marktest

DR / CN

O Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, sublinha que “trata-se de um apoio necessário, célere, para o setor da pesca, que esteve impedido de exercer atividade, fruto das condições meteorológicas adversas que assolaram o país de forma avassaladora”.

O apoio abrange embarcações que registaram períodos de paragem significativos e que sofreram quebras relevantes no volume de vendas, assegurando critérios de elegibilidade claros e ajustados à realidade do setor. A fórmula de cálculo é semelhante à utilizada durante o período da pandemia, tendo em conta os dias de paragem e o volume de vendas.

As candidaturas estão abertas até 27 de fevereiro de 2026 e serão analisadas por ordem de chegada, devendo a data de submissão corresponder a um dos dias de paragem da atividade.

Com esta medida, o Governo reafirma o compromisso de apoiar os profissionais da pesca, reforçando a proteção do rendimento e a sustentabilidade das comunidades costeiras.

A  Fundação Jerónimo Martins, foi criada pelo Grupo Jerónimo Martins em março de 2024,  com uma dotação inicial de 40 milhões de euros,  tem uma vasta intervenção na área social em várias plataformas, além desse apoio à Estrutura de Missão “Reconstrução da região Centro do País”, a Fundação já anunciou às Companhias do Grupo em Portugal o apoio financeiro extraordinário, a fundo perdido, às cerca de 150 famílias de colaboradores – sobretudo dos concelhos de Leiria, Ourém, Marinha Grande, Pombal e Nazaré – já identificadas como tendo sido vítimas de fortes danos materiais provocados pelas intempéries.

Para responder com a rapidez que a situação de emergência exige, a Fundação Jerónimo Martins vai atribuir diretamente aos agregados familiares dos colaboradores mais afetados, num investimento total estimado em cerca de 3 milhões de euros, 50.000 euros por cada perda total de habitação permanente, 25.000 euros por cada perda parcial de habitação permanente, assim como apoio financeiro de 7.500 euros para compensar perdas de bens essenciais da habitação e de até 15.000 euros para perdas de meios próprios de transporte (automóvel, motociclo ou velocípede).

Esta ajuda individualizada vem somar-se aos apoios em bens essenciais e alimentação que estão a ser prestados desde o primeiro momento às equipas, com pequeno-almoço, almoço ou jantar servidos gratuitamente nas cafetarias das lojas, e apoio logístico para higiene pessoal com a disponibilização das instalações sanitárias das lojas para os familiares em necessidade.

Com estes apoios e o importante contributo para a recém-criada Estrutura de Missão, a Fundação Jerónimo Martins junta-se ao movimento da sociedade civil que se está a mobilizar para uma resposta urgente às comunidades afetadas e honra o seu compromisso de, nos momentos mais críticos da vida, proteger os colaboradores do Grupo Jerónimo Martins e as suas famílias, e, complementarmente, os grupos mais vulneráveis da comunidade.

JCMYRO_(C)2025

Foi aprovada esta sexta-feira, dia 17, no parlamento a alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, a taxa é agora de 17 %.

Esta alteração avançou com os votos do PSD, Chega, IL e CDS-PP, Pan, JPP, e contra PS, PCP, Livre e BE.

Assim o artigo 87.º do Código do IRC, passa a ter a seguinte redação: «Artigo 87.º […] 1 -A taxa do IRC é de 17 % , exceto nos casos previstos nos números seguintes.”

DR / AR

A Assembleia da República debate e vota na generali​d​ade o ​O​rçamento ​do Estado para 2026​, nos dias 27 e 28 de outubro .

​As adições no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado serão nos dias  29, 30 e 31 de outubro​ e as audições no âmbito da apreciação na ​especialidade do Orçamento do Estado a 3, 4, 5, 6 e 7 de novembro.

​Orçamento do Estado 2026 vai a debate e votação na especialidade a 20 e 21 de novembro , o debate, votação na especialidad​e e votação final global está marcada para  24, 26 e 27 de novembro.

Na sua declaração aos portugueses o Presidente da República, disse que depois da demissão do Primeiro Ministro  decidiu convocar os Partidos Políticos representados na Assembleia da República convocar o Conselho de Estado, para que ao abrigo da Constituição ouvir as suas opiniões, disse que existiu por parte dos partidos uma sintonia, enquanto os conselheiros de estado se dividiram.

Fica na integra  a comunicação ao País do Presidente da República

“Portugueses,

Pela primeira vez em Democracia, um Primeiro-Ministro em funções ficou a saber, no âmbito de diligências relativas a investigação em curso, respeitante a terceiros, uns seus colaboradores, outros não, que ia ser objeto de processo autónomo, a correr sob a jurisdição do Supremo Tribunal de Justiça.

De imediato, apresentou a sua exoneração, invocando razões de dignidade indispensável à continuidade do mandato em curso.

Antes do mais, quero sublinhar a elevação do gesto e da respetiva comunicação aos Portugueses.

Quero, também, testemunhar o serviço à causa pública, durante décadas, em particular nos longos e exigentíssimos anos de saída do défice excessivo, saneamento da banca, pandemia e guerras na Ucrânia e no Médio Oriente, na chefia do Governo de Portugal.

Agradeço, ainda, a disponibilidade para assegurar as funções, até à substituição, nos termos constitucionais.

Espero que o tempo, mais depressa do que devagar, permita esclarecer o sucedido, no respeito da presunção da inocência, da salvaguarda do bom nome, da afirmação da Justiça e do reforço do Estado de Direito Democrático.

Portugueses,

Chamado a decidir sobre o cenário criado pela demissão do Governo, consequência da exoneração do Primeiro-Ministro, optei pela dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições em 10 de março de 2024.

Fi-lo, depois de ouvir os partidos com assento parlamentar, e o Conselho de Estado, como impunha a constituição. Os primeiros, claramente favoráveis, o segundo com empate, e, portanto, não favorável à dissolução. Situação, aliás, que já ocorrera no passado com outros Chefes de Estado.

Fi-lo, portanto, por decisão própria no exercício de um poder conferido pela Constituição da República Portuguesa.

E fi-lo, por inúmeras razões.

A primeira – a natureza do voto nas eleições de 2022, personalizado no Primeiro-Ministro, com base na sua própria liderança, candidatura, campanha eleitoral, e esmagadora vitória.

Assim o disse, logo em 30 de março do ano passado, no discurso de posse do Governo, ao falar em eventual substituição a meio do caminho. Sublinhando o preço das grandes vitórias inevitavelmente pessoais e intencionalmente personalizadas.

Segunda – a fraqueza da formação de novo Governo com a mesma maioria, mas com qualquer outro Primeiro-Ministro, para tanto não legitimado política e pessoalmente pelo voto popular.

Terceira – o risco, já verificado no passado, de essa fraqueza redundar num mero adiamento da dissolução para pior momento, com situação mais crítica e desfecho mais imprevisível. Vivendo o Governo até lá como um Governo presidencial, isto é, suportado pelo Presidente da República e o Presidente da República como um inspirador partidário. Tudo enfraquecendo o papel presidencial, num período sensível em que ele deve ser, sobretudo, uma referência interna e externa.

Quarta – a garantia da indispensável estabilidade económica e social que é dada pela prévia votação do Orçamento do Estado para 2024, antes mesmo de ser formalizada a exoneração do atual Primeiro-Ministro, em inícios de dezembro. A aprovação do Orçamento permitirá ir ao encontro das expetativas de muitos Portugueses, e acompanhar a execução do PRR, que não pára, nem pode parar, com a passagem de Governo a Governo de gestão, ou mais tarde com a dissolução da Assembleia da República.

Quinta – maior clareza e mais vigoroso rumo para superar um vazio inesperado, que surpreendeu e perturbou tantos Portugueses, afeiçoados, que se encontravam, aos oito anos de liderança governativa ininterrupta. Devolvendo assim a palavra ao Povo. Sem dramatizações nem temores.

É essa a força da Democracia. Não ter medo do Povo.

Portugueses,

Tentei encurtar o mais possível o tempo desta decisão. Tal como o da dissolução e convocação das eleições. E se não foi possível torná-lo mais breve, isso tem a ver com o processo de substituição na liderança no Partido do Governo, como aconteceu no passado.

Agora, do que se trata é de olhar em frente, estugar o passo, escolher os representantes do Povo e o Governo que resultará das eleições.

Um Governo que procure assegurar a estabilidade e o progresso económico, social e cultural, em liberdade, pluralismo e Democracia.

Um Governo com visão de futuro, tomando o já feito, acabando o que importa fazer, inovando no que ficou por alcançar.

Como sempre, Portugueses, confio em Vós, no Vosso Patriotismo, no Vosso espírito democrático, na Vossa experiência, no Vosso bom-senso, na Vossa liberdade. Como sempre, sois Vós – e só Vós – a certeza decisiva do futuro do nosso Portugal.

JCMyro / CN

O Primeiro-Ministro, António Costa apresentou esta manhã a sua demissão ao Presidente da Republica após buscas em São Bento e depois do Ministério Público anunciar que António Costo é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.

Na sua declaração ao país de António Costa, afirmou de uma forma clara que “Obviamente, apresentei a minha demissão ao senhor Presidente da República”, acrescentando que “é o meu dever constitucional, legal e cívico, manter-me-ei em funções até ser substituído …”,  justificando a sua demissão com “ não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito, ou sequer de qualquer ato censurável… não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito, ou sequer de qualquer ato censurável …é incompatível com o exercício das funções de primeiro-ministro a existência de uma suspeição”, disse.

Procuradoria-Geral da República -PGR , na nota/comuniado diz  que no decurso das investigações desenvolvidas ao longo do tempo “surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido. Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competenteo primeiro-ministro é alvo de uma investigação autónoma do Ministério Público num inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça”.

Esta investigação sobre negócios do lítio e do hidrogénio verde, levou esta manha a existência de buscas ao gabinete de Vítor Escária, chefe de gabinete do primeiro-ministro que foi detido para interrogatório, e a diversos ministérios esta manhã por parte da PSP.

Durante esta manha foram ainda detidos, o consultor próximo de Costa, Diogo Lacerda Machado, e o presidente da Câmara de Sines, o socialista Nuno Mascarenhas, assim como dois executivos de empresas ligadas ao negócio.

Além destes estão constituidos como arguidos  os ministros do Ambiente, Duarte Cordeiro, e das Infraestruturas, João Galamba, assim como o antigo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

Entrretanto o Presidente da República convoca Partidos Políticos e Conselho de Estado.

Em nota no site da Predidência da República é dito:

“Na sequência do pedido de demissão do Primeiro-Ministro, que aceitou, o Presidente da República decidiu convocar os Partidos Políticos representados na Assembleia da República para amanhã, quarta-feira, dia 8 de novembro e convocar o Conselho de Estado, ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) e da alínea e), segunda parte, para se reunir depois de amanhã, quinta-feira, 9 de novembro, pelas 15h00, no Palácio de Belém.

Central Noticias / JCMyro (arquivo)

António Costa vai falar ao país, hoje, pelas 14:00, na sequência das buscas ao palácio de São Bento e depois do  Ministério Público informar em comunicado que o Primeiro Ministro  é alvo de investigação autónoma pelo  Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.

António Costa vai falar do Pálicio São Bento, a residência oficial alvo das buscas desta manhã, e depois de duas vistas ao Palácio de Belém para falar com o Presidente da Republica, Marcelo Rebelo de Sousa.

Já foram detidas 5 pessoas entre as quais o Chefe de Gabinete do Primeiro Ministro.

CN 2022

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) informou  que, apesar de todos os esforços desenvolvidos, não foi possível ultrapassar os constrangimentos no funcionamento de alguns serviços de Obstetrícia/Ginecologia da Região, que ocorrerem entre o final do dia 10 de junho e o final do dia de segunda-feira (13 de junho), período de feriados.

Assim, neste período, a ARSLVT diz que a resposta será garantida pela rede do Serviço Nacional de Saúde (SNS) da região, com desvios na resposta ao serviço de urgência externa.

No período entre as 20h00 de 10 de junho e as 08h00 de 11 de junho, o Serviço de Urgência de Ginecologia/Obstetrícia do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental foi assegurando pelo Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN) e pelo Centro Hospitalar Lisboa Central (CHLC), além de constrangimentos no atendimento das emergências/urgências de Ginecologia ou Obstetrícia do Hospital Beatriz Ângelo (HBA), entre as 08h00 de 11 de junho e os 08h00 de segunda-feira (13 de junho), sendo os atendimentos assegurados pelos restantes hospitais da região.

Já durante o feriado de 10 junho  verificaram-se constrangimentos na urgência de Ginecologia/Obstetrícia do Centro Hospitalar de Setúbal, motivados por uma situação de doença imprevista de um especialista, que não foi possível substituir.

A ARSLVT, hospitais da Região e o CODU/INEM estão em articulação, segundo a mesma Administração, para garantir o normal funcionamento das urgências das maternidades da Região em segurança. Caso haja necessidade de encaminhar utentes, as equipas hospitalares articulam com o CODU/INEM, no sentido de identificar a unidade que naquele momento tem melhor capacidade de resposta.

Na mesma nota informativa , a  ARSLVT,  agradece aos profissionais de saúde “que vão assegurar a prestação de cuidados pelo esforço adicional e apela à compreensão dos utentes, lamentando, desde já, o constrangimento que, apesar de todos os meios disponibilizados, não foi possível ultrapassar.”

A ARSLVT, é a entidade que  promove o funcionamento em rede dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) – algo que acontece ao longo de todo o ano, mas que assume especial pertinência em períodos de maior procura dos serviços ou em períodos de férias dos profissionais de saúde.