Quinta-feira 22 de Fevereiro de 2024

Primeiro Ministro, Demitiu-se

JCMyro / CN

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O Primeiro-Ministro, António Costa apresentou esta manhã a sua demissão ao Presidente da Republica após buscas em São Bento e depois do Ministério Público anunciar que António Costo é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.

Na sua declaração ao país de António Costa, afirmou de uma forma clara que “Obviamente, apresentei a minha demissão ao senhor Presidente da República”, acrescentando que “é o meu dever constitucional, legal e cívico, manter-me-ei em funções até ser substituído …”,  justificando a sua demissão com “ não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito, ou sequer de qualquer ato censurável… não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito, ou sequer de qualquer ato censurável …é incompatível com o exercício das funções de primeiro-ministro a existência de uma suspeição”, disse.

Procuradoria-Geral da República -PGR , na nota/comuniado diz  que no decurso das investigações desenvolvidas ao longo do tempo “surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido. Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competenteo primeiro-ministro é alvo de uma investigação autónoma do Ministério Público num inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça”.

Esta investigação sobre negócios do lítio e do hidrogénio verde, levou esta manha a existência de buscas ao gabinete de Vítor Escária, chefe de gabinete do primeiro-ministro que foi detido para interrogatório, e a diversos ministérios esta manhã por parte da PSP.

Durante esta manha foram ainda detidos, o consultor próximo de Costa, Diogo Lacerda Machado, e o presidente da Câmara de Sines, o socialista Nuno Mascarenhas, assim como dois executivos de empresas ligadas ao negócio.

Além destes estão constituidos como arguidos  os ministros do Ambiente, Duarte Cordeiro, e das Infraestruturas, João Galamba, assim como o antigo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

Entrretanto o Presidente da República convoca Partidos Políticos e Conselho de Estado.

Em nota no site da Predidência da República é dito:

“Na sequência do pedido de demissão do Primeiro-Ministro, que aceitou, o Presidente da República decidiu convocar os Partidos Políticos representados na Assembleia da República para amanhã, quarta-feira, dia 8 de novembro e convocar o Conselho de Estado, ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) e da alínea e), segunda parte, para se reunir depois de amanhã, quinta-feira, 9 de novembro, pelas 15h00, no Palácio de Belém.

O Presidente da República falará ao País imediatamente a seguir à reunião do Conselho de Estado.”

 

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