Quarta-feira 18 de Fevereiro de 2026

Apoio extraordinário de 3,5 milhões de euros ao setor da pesca

O Governo comunicou que disponibiliza um apoio extraordinário de 3,5 milhões de euros ao setor da pesca, através do Programa MAR2030, para compensar as perdas de rendimento provocadas pelas condições meteorológicas adversas.

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DR / CN

O Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, sublinha que “trata-se de um apoio necessário, célere, para o setor da pesca, que esteve impedido de exercer atividade, fruto das condições meteorológicas adversas que assolaram o país de forma avassaladora”.

O apoio abrange embarcações que registaram períodos de paragem significativos e que sofreram quebras relevantes no volume de vendas, assegurando critérios de elegibilidade claros e ajustados à realidade do setor. A fórmula de cálculo é semelhante à utilizada durante o período da pandemia, tendo em conta os dias de paragem e o volume de vendas.

As candidaturas estão abertas até 27 de fevereiro de 2026 e serão analisadas por ordem de chegada, devendo a data de submissão corresponder a um dos dias de paragem da atividade.

Com esta medida, o Governo reafirma o compromisso de apoiar os profissionais da pesca, reforçando a proteção do rendimento e a sustentabilidade das comunidades costeiras.

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