Quinta-feira 28 de Março de 2024

OE 2016 aprovado

OAR parlamento 30JUN 8740 parlamento aprovou o Orçamento do Estado para 2016 proposto pelo Governo PS, com os votos favoráveis do PS, BE, PCP e PEV, a abstenção do PAN e os votos contra do PSD e do CDS-PP.

Na mesma sessão, foi aprovada com o mesmo resultado a proposta que estabelece as Grandes Opções do Plano.

O Orçamento do Estado para 2016, entre as principais medidas previstas, estão a reposição gradual dos salários da função pública ao longo do ano e a redução da sobretaxa em sede de IRS, medidas que o governo pretende devolver poder económico às famílias e desenvolver a economia.

Mas o OE 2016 também inclui aumentos de impostos indiretos, sobre os veículos, produtos petrolíferos (6 cts) ainda sobre o tabaco e bebidas alcoólicas.

 

 

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