O Ministério da Educação está a preparar uma revisão do Estatuto do Aluno, para que o diploma corresponda melhor às necessidades de funcionamento das escolas, devendo o processo estar concluído até ao final de Março.
“Ano novo, vida nova… Também com mais saúde, mais educação, mais habitação, mais justiça, ainda mais crescimento, ainda mais emprego e menor pobreza e desigualdade.
Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa Mensagem de Ano Novo 2026 do Presidente da República
