Sábado 18 de Maio de 2024

Organização da função de arbitragem nas competições desportivas profissionais

FPF-Arbitragem-07-06-2023Quase em simultâneo com o discurso de tomada de posse de Pedro Proença para o terceiro mandato à frente da Liga Portugal, a Federação Portuguesa de Futebol entendeu divulgar, em comunicado publicado no respectivo site na internet, um novo modelo para a arbitragem.

Aqui fica o teor do referido comunicado:

“1.  A Direção da FPF entende que o Conselho de Arbitragem e a arbitragem gozam da liberdade e da independência necessárias para o normal funcionamento, nomeadamente no que concerne às competições profissionais. Também é sua convicção que o trabalho conjunto dos membros do CA e das equipas de arbitragem tem permitido melhorar o setor.

2.  Tal como tem demonstrado ao longo dos seus três mandatos, a Direção da FPF está sempre disponível para novas soluções e ideias.

3.  A FPF propõe que se avance em Portugal para um modelo de organização da arbitragem nas competições profissionais que contemple uma entidade externa, a exemplo do que já sucede em outros países, o que permitirá utilizar ferramentas e mecanismos legais que garantam a constituição e desenvolvimento do quadro de árbitros mais adequado.

4.  Face ao atual enquadramento legal, a FPF entende que será necessário estudar a alteração das principais normas que regulam a gestão da função de arbitragem.

5. A FPF informou desta intenção os sócios da Federação Portuguesa de Futebol e a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto e convidará de imediato a Liga Portugal e a APAF para integrar um grupo de trabalho que será liderado pelo presidente do Conselho de Arbitragem e que contará com o suporte da Direção Jurídica da FPF”.

Um tema que estará em alta nos próximos tempos, não se sabendo se para entrar em vigor para a época de 2023/2024 que se avizinha, mas cujo fim é criar uma “entidade externa” para gerir a arbitragem nas várias variantes do futebol em Portugal, um processo sempre a “escaldar”, tanto mais se for promovido por fora dos clubes ditos “mandantes” na área do desporto em Portugal, face às implicações que poderá ter no que se pretende seja uma “padronização e normalização” de um sector sempre fustigado por casos e mais casos.

Certo é que o Sporting já veio a público apoiar esta iniciativa da Federação de Futebol, tentando estar na linha da frente.

 

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