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Com a publicação em Diário da República da taxa do ISP aplicável por portaria do Governo, que entra em vigor na segunda-feira, esta nova taxa reduz a descida do preço dos combustíveis prevista.
O novo valor no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), aplicável à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário, vai reduzir a prevista descida de sete cêntimos por litro no gasóleo e de 3,5 cêntimos por litro na gasolina.
De acordo com a portaria a gasolina com teor de chumbo igual ou inferior a 0,013 gramas por litro passa a ser de 497,52 euros por 1.000 litros, contra os atuais 481,26 euros e o gasóleo sobe dos atuais 337,21 euros para 361,60 euros por 1.000 litros, assim teremos um aumento efetivo do imposto por litro de cerca de 1,6 cêntimos para a gasolina e de mais de dois cêntimos para o gasóleo.
Esta alteração foi esclarecida pelo Governo , ocorre “em consonância com as recomendações da Comissão Europeia”, que vão no sentido da eliminação progressiva, “à medida que a evolução do mercado da energia o permitir”, das medidas de “caráter excecional e temporário” tomadas para aliviar ao consumidor o aumento dos preços dos combustíveis ocorrido com a pandemia de covid-19 e a invasão russa da Ucrânia.
