Rui Ochoa / Presidência da República
Marcelo Rebelo de Sousa discursou no Conselho de Segurança da ONU, na sua ultima visita enquanto Presidente da República.
Numa reunião organizada pela presidência sul coreana do Conselho, sobre o impacto da Inteligência Internacional na paz e segurança internacionais o Presidente da República alertou para os riscos que a tecnologia pode representar, sobretudo no domínio militar e no que toca a sistemas de armas autónomos. Defendeu a gestão e responsabilização humana neste domínio, para garantir que a inteligência artificial funciona a bem da humanidade, assim como em cumprimento pela Carta das Nações Unidas e do direito internacional humanitário
Marcelo Rebelo de Sousa discursou na Conferência de Alto-Nível para a Implementação da Solução de Dois Estados, que decorreu na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, onde vincou o reconhecimento de Portugal do Estado da Palestina.
Discurso de Sua Excelência o Presidente da República:
“Vossa Excelência o Presidente de França, Emmanuel Macron
Vossa Alteza o Príncipe Herdeiro do Reino da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman
Vossa Excelência a Presidente da Assembleia Geral, Annalena Baerbock
Vossa Excelência o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres
Vossa Excelência o Presidente do Estado da Palestina, Mahmoud Abbas
Excelências,
Senhoras e Senhores,
Portugal reconheceu formalmente o Estado da Palestina como um Estado soberano com plenos direitos.
Esta decisão reflete a nossa convicção de que a solução de dois Estados é o único caminho viável para uma paz justa e duradoura no Médio Oriente.
Ao reafirmá-lo aqui, Portugal procura contribuir para um esforço internacional mais vasto em prol da paz, da justiça e da estabilidade.
Se não agirmos, esta crise deixará cicatrizes durante gerações, alimentando o extremismo e a instabilidade. O acesso humanitário deve ser garantido sem demora.
Todos os reféns devem ser libertados. O terrorismo, como o ocorrido a sete de outubro, nunca poderá ser justificado. E os civis, independentemente da nacionalidade, religião ou etnia, devem ser protegidos, em todos os momentos. Portanto, um cessar-fogo deve ser alcançado imediatamente.
Rui Ochoa / Presidência da República
O empenho de Portugal na paz no Médio Oriente tem sido constante e claro. Sempre defendemos a solução de dois Estados, em conformidade com as resoluções das Nações Unidas e as fronteiras de 1967. Apoiámos o estatuto de observador da Palestina em 2012, votámos o alargamento dos seus direitos nesta Assembleia em 2024 e endossamos a Declaração de Nova Iorque no início deste ano.
Saudamos os compromissos sem precedentes assumidos pela Autoridade Palestiniana no contexto da Declaração de Nova Iorque.
Reconhecemos que ambos os países continuam a enfrentar ameaças à segurança, que devem ser enfrentadas através do diálogo, da cooperação e da procura de uma paz justa e duradoura.
O reconhecimento do Estado da Palestina por Portugal não é um gesto isolado, mas a continuação de uma política de longa data e um contributo decisivo para a salvaguarda da solução de dois Estados.
Excelências,
Portugal está pronto para trabalhar ativamente neste esforço coletivo. A nossa mensagem é clara: o reconhecimento do Estado da Palestina é o reconhecimento da própria paz.
Agora, hoje. Amanhã teria sido tarde demais.”
Rui Ochoa / Presidência da República
No inicio da sua presença na ONU, O Presidente da República encontrou-se logo no primeiro dia, com António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas, naquela que foi a primeira audiência da longa lista que durante esta semana o Secretário-Geral fez com os líderes mundiais em Nova York .
Os dois responsáveis tiveram ocasião de trocar impressões sobre a situação internacional e os principais temas na agenda da ONU, em particular os processos de reforma lançados pelo Engº António Guterres nos últimos dois anos. O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa reiterou o empenho de Portugal no multilateralismo e no cumprimento cabal Carta das Nações Unidas.
